Processo 308830/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2011 09:51
Autuado em 27/06/2011 09:51
Apensado ao Processo 253471/09 em 18/05/2014 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1417/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Acórdão   1417/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/05/2013 Acórdão   1417/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/04/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/03/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/12/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALADIO ZANCHET
Interessado FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 11:12 Resposta ao ofício 2719/12/dat/pj
10/08/2012 16:33 do Protocolo nº 54004-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2719/12/DAT-PJ
10/08/2012 16:22 do Protocolo nº 53756-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2717/12/DAT-PF
07/08/2012 14:45 Juntada de AR Oficio 2718 /12 OCN-DAT
07/08/2012 13:40 Juntada de AR Oficio 2719/12 OCN-DAT
06/08/2012 14:54 Juntada de AR oficio 2717/12-OCN-DAT
06/08/2012 14:29 juntada de AR ofício 2716/12-OCN-DAT
20/06/2012 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos
23/05/2012 12:35 AR de devolução dos autos físicos
28/03/2012 08:25 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 11:11 Ar de devolução dos autos físicos
02/03/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
10/01/2012 11:50 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 09:35 Juntada de AR ofício 122/11-ODL-DP
27/06/2011 09:52 do Protocolo nº 325735/11, referente Pet. de Recurso.
27/06/2011 09:51 do Protocolo nº 310428/11, referente Pet. Recurso.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2011 Ofício de Diligência   122/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1115/2013
24/05/2013 647 Acórdão nº 1417/2013
10/05/2013 637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 16/05/2013
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 186/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2442/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1546/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1342/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7726/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2013 12:34 DP  
01/07/2013 11:13 DP  
26/06/2013 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1115/2013 -
25/06/2013 16:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 508/2013 -
25/06/2013 16:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 137/2013 -
25/06/2013 16:36 DEX Informação nº 2257/2013 -
25/06/2013 16:36 DEX Informação nº 2260/2013 -
20/05/2013 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2013 -
20/05/2013 11:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 349/2013 -
03/05/2013 15:01 GCDA  
03/05/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 318/2013 -
05/04/2013 16:15 GASRVF  
05/04/2013 15:44 STP Certidão de Sessão nº 228/2013 -
22/03/2013 15:12 GCDA  
21/03/2013 14:06 STP Certidão de Sessão nº 162/2013 -
28/02/2013 16:03 GACAC  
28/02/2013 15:34 STP Certidão de Sessão nº 103/2013 -
25/02/2013 16:27 GCDA  
25/02/2013 16:09 STP Certidão de Sessão nº 95/2013 -
07/01/2013 17:25 GAJTL  
20/12/2012 16:31 STP Certidão de Sessão nº 14/2013 -
23/10/2012 17:03 GCDA  
22/10/2012 12:47 SMPjTC Parecer nº 16622/2012 - não provimento Transferência voluntária. Contas julgadas irregulares. Recursos de Revista. Argumentos improcedentes. Parecer pelo improvimento do recurso e manutenção da decisão recorrida
08/08/2012 14:16 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 414/2012 -
08/08/2012 14:16 DAT Parecer nº 176/2012 - Transferência voluntária. Contas julgadas irregulares. Recursos de Revista. Argumentos improcedentes. Parecer pelo improvimento do recurso e manutenção da decisão recorrida.
12/07/2012 10:30 DP  
06/07/2012 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2716/2012 -
06/07/2012 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2717/2012 -
06/07/2012 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2718/2012 -
06/07/2012 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2719/2012 -
04/06/2012 15:43 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 156/2012 -
04/06/2012 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
01/06/2012 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2012 -
25/04/2012 09:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
17/04/2012 13:10 DAT Parecer nº 48/2012 - Transferência Voluntária. Contas julgadas irregulares. Recurso de Revista. Informação prestada pela DCM. Parecer pela abertura de contraditório.
13/10/2011 08:51 DCM Informação nº 497/2012 -
06/10/2011 12:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2442/2011 -
05/10/2011 14:03 DAT Parecer nº 193/2011 - Preliminar. Pela manifestação da DCM.
20/07/2011 14:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 45/2011 -
20/07/2011 14:48 DP Ofício de Diligência nº 122/2011 -
18/07/2011 11:32 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 94/2011 -
18/07/2011 11:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1546/2011 -
29/06/2011 09:57 DAT Parecer nº 130/2011 - Preliminar. Pela intimação do Município de Santa Helena.
28/06/2011 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1342/2011 -
27/06/2011 09:50 DP Informação nº 2360/2011 -
27/06/2011 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7726/2011 -

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